Mais um alerta. O mais recente relatório do Fundo Monetário Internacional, lança um pouco mais de gasolina na fogueira. Por entre deficits, divida externa e receitas extraordinárias, mais um retrato de um Portugal tecnicamente falido.
Poderão os mais atentos alegar, e com alguma razão, que o FMI, sendo preenchido quase na sua totalidade, por ideais Neoliberais, tipicamente Estado-unidenses, tem sempre uma propensão para tentar afastar os países membros, de políticas de cariz social, logo, profundamente onerosas para o erário publico. Mas o caso português é deveras alarmante. Enquanto toda a gente se preocupa com deficits orçamentais, a minha real preocupação é só uma: A DÍVIDA PÚBLICA!
O já famoso Pacto de Estabilidade da zona Euro, impõe aos estados participantes, além do limite de 3% de deficit, que a Dívida Pública não ultrapasse os 60% do PIB. Ora, prevê-se que, já em 2011, a Dívida Pública do Estado Português chegue aos 90%. Em 2013 ultrapassará os 100%. Para terem uma ideia, muito basicamente, a dívida pública consiste em todas as contracções de empréstimos obrigacionistas feitos pelo estado, seja em empréstimos bancários, obrigações do tesouro, certificados de aforro etc. Também para terem uma ideia, o PIB português situa-se na ordem dos 200.000.000.000 € (Duzentos Mil Milhões de Eurinhos). Trocado por miúdos, prevê-se que, em 2013, toda a riqueza produzida em Portugal, seja inferior ao que o Estado deve.
Perguntar-me-ão: E daí?
Bem. Desde logo, corremos o risco de, nas próximas eleições legislativas, não estarmos a eleger um Primeiro-Ministro, mas sim um Administrador de Insolvência ou algo parecido.
Depois, e bastante preocupante, é o facto de este tipo de dívida que o Estado contrai, servir para fazer face a despesa corrente a maior parte das vezes, e não a despesa de investimento.
Por ultimo, e esta vem nos manuais, qualquer aumento drástico da despesa de um Estado, implica um aumento da sua receita. E 90% da receita do Orçamento de Estado Português provém de uma só fonte: IMPOSTOS!!! Sim… Mais impostos…
Por ultimo, e isto já se tem vindo a reflectir, tendo em conta que a máquina do estado é bastante despesista, nada melhor que passar umas quantas batatas quentes para o “fiel jardineiro”: As Autarquias. Dá-se cada vez mais competências às câmaras e uma lei de financiamento quase ditatorial, em contrapartida, elas que tratem de engendrar meios de financiamento.
O último caso, em que o FMI teve de intervir directamente, foi o Brasil. Mas esse, mesmo que esteja à beira do abismo, não há que preocupar pois, sendo tão grande, não cabe lá. Nós Lusos, sempre tivemos a “vantagem” de nos arrumarmos em qualquer canto. O buraco não precisa de ser muito grande…
Poderão os mais atentos alegar, e com alguma razão, que o FMI, sendo preenchido quase na sua totalidade, por ideais Neoliberais, tipicamente Estado-unidenses, tem sempre uma propensão para tentar afastar os países membros, de políticas de cariz social, logo, profundamente onerosas para o erário publico. Mas o caso português é deveras alarmante. Enquanto toda a gente se preocupa com deficits orçamentais, a minha real preocupação é só uma: A DÍVIDA PÚBLICA!
O já famoso Pacto de Estabilidade da zona Euro, impõe aos estados participantes, além do limite de 3% de deficit, que a Dívida Pública não ultrapasse os 60% do PIB. Ora, prevê-se que, já em 2011, a Dívida Pública do Estado Português chegue aos 90%. Em 2013 ultrapassará os 100%. Para terem uma ideia, muito basicamente, a dívida pública consiste em todas as contracções de empréstimos obrigacionistas feitos pelo estado, seja em empréstimos bancários, obrigações do tesouro, certificados de aforro etc. Também para terem uma ideia, o PIB português situa-se na ordem dos 200.000.000.000 € (Duzentos Mil Milhões de Eurinhos). Trocado por miúdos, prevê-se que, em 2013, toda a riqueza produzida em Portugal, seja inferior ao que o Estado deve.
Perguntar-me-ão: E daí?
Bem. Desde logo, corremos o risco de, nas próximas eleições legislativas, não estarmos a eleger um Primeiro-Ministro, mas sim um Administrador de Insolvência ou algo parecido.
Depois, e bastante preocupante, é o facto de este tipo de dívida que o Estado contrai, servir para fazer face a despesa corrente a maior parte das vezes, e não a despesa de investimento.
Por ultimo, e esta vem nos manuais, qualquer aumento drástico da despesa de um Estado, implica um aumento da sua receita. E 90% da receita do Orçamento de Estado Português provém de uma só fonte: IMPOSTOS!!! Sim… Mais impostos…
Por ultimo, e isto já se tem vindo a reflectir, tendo em conta que a máquina do estado é bastante despesista, nada melhor que passar umas quantas batatas quentes para o “fiel jardineiro”: As Autarquias. Dá-se cada vez mais competências às câmaras e uma lei de financiamento quase ditatorial, em contrapartida, elas que tratem de engendrar meios de financiamento.
O último caso, em que o FMI teve de intervir directamente, foi o Brasil. Mas esse, mesmo que esteja à beira do abismo, não há que preocupar pois, sendo tão grande, não cabe lá. Nós Lusos, sempre tivemos a “vantagem” de nos arrumarmos em qualquer canto. O buraco não precisa de ser muito grande…
O Abraço.
Caríssimo Carlos,
ResponderEliminarA estas horas da noite, depois de um dia cansativo, confesso não ser capaz de dar o meu contributo para a discussão do assunto.
Prometo, depois destas minhas "mini-férias", voltarei ao tema.
Teria sido uma bela oportunidade para ontem, no Parlamento, se ter discutido isso, em vez do triste espectáculo a que assistimos.
O Abraço
Amigo Carlos,
ResponderEliminarTemos uma das maiores percentagens de desemprego da União Europeia, a maior despesa que o estado faz são em despesas correntes, o que significa que uma grande fatia é para pagar vencimentos dos funcionários publicos.
Todos sabemos que a máquina Estado é muito pesada, mas reduzir drasticamente os funcionários também não seria a solução ideal, pois assim o demprego aumentaria e seriam cada vez mais pessoas a viver dos subsidios estatais.
Portanto acho que estamos perante um problema sem resuloção, pois acho que nem o Tratado de Lisboa,( Eu e mais de 80% da população não sabe para que serve) o pode resolver.
Um grande abraço
Pedro Lourenço
Caro Pedro:
ResponderEliminarRealmente, uma das "sugestões" apresentadas pelo FMI no caso português, é a redução da folha salarial.
Eu no entanto, tal como tu, discordo. Acho que o estado é a imagem da discrepancia salarial do nosso sistema económico. Acho que o que contribui para esta situação, não é realmente o ordenado dos Assistentes, técnicos, administrativos ou da função pública em si. São sim as exorbitâncias de ordenados, ajudas de custo, prémios, regalias monetárias e noutra, atríbuidas a Gestores Públicos, a titulares de cargos de nomeação política, e por aí fora. Porque, se repararmos, é nesse campo que nos distinguimos da união europeia pela negativa.
No campo do inevestimento público... Não sou contra. Antes pelo contrário. Apesar de ideais liberais, continuo da mesma forma ligado ao "Old Fashion" Estado de Direito Social, principalmente em alturas como a que vivemos. O problema é saber se o investimento público é bem feito, ou não... E aí tenho sérias dúvidas.
Saudações "inimigas"!!!
Amigo Carlos
ResponderEliminarLi atentamente o seu artigo e é realmente preocupante o descalabro em que se encontram as contas portuguesas. A meu ver não se vislumbram no horizonte nem na mente dos governantes soluções a curto prazo, que possam vir a minimizar tão angustiante problema que está deixando a nossa juventude em parafuso, sem saber que rumo tomar após o término da sua formação académica. Portugal como país pequeno devia seguir o exemplo duma Suissa, dum Luxemburgo, duma Bélgica, duma Dinamarca,duma Suécia, duma Finlândia que apesar da exiguidade do seu território são exemplos de países de finanças sólidas, de educação esmerada, de serviços sociais condizentes com a dignidade humana.Realmente o FMI é um cancro e para fugir dele há que trabalhar,desenvolver a agricultura, fomentar as exportações,incrementar os serviços, sanerar as finanças públicas.O Brasil fez isso: nos estados que têm aptidão para agricultura se plantou em grande escala, tornando o pais como o primeiro exportador de soja do mundo, un dos primeiros exportadores de milho, o primeiro produtor e exportador de açúcar e álcool do mumdo, o primeiro exportador mundial de carne , um dos maiores prudutores de celulosa e papel. As exportações superam em vários meses do ano as importações em vários mil milhões de dólares. Em Abril deste ano o Brasil foi convidado a fazer parte dos credores do FMI e o governo aceitou, sacando das suas reservas mais de dez mil milhões de dólares para emprestar ao FMI. Este ano ainda o Brasil comprou dos Estados Unidos U$148,4 mil milhões de títulos do tesouro norte americano, tornando-se assim a quarta potência credora dos E.U.atrás do Japão, China,Grã Bretanha. Atrelada ás reservas pode-se falar que a moeda brasileira hoje é uma das mais fortes.É óbvio que não são só alegrias. O país luta contra a currupção desenfreada, agora mais que nunca visto que existe mais dinheiro e portanto mais lugares onde enfiar a mão.Existe a insegurança nas grandes metrópoles, embora tenha milhares de cidades do interior onde se viva bem.Tem que ser feita muita coisa pela educação e saúde.É necessário uma reforma, política, agricola e social.Meios existem, dinheiro também, falta só a vontade política para a realização dessas mudanças.Então meu caro Carlos não há buraco em que o Brasil possa cair e o abismo está cada vez mais longe.
Um grande abraço
Luís Filipe
Caro Carlos Fial !
ResponderEliminarPouco mais há a dizer além das recomendações do FMI.
O problema é mais político do que económico.
Todos os economistas têm a receita, mas os políticos fazem ourelhas moucas.
Economistas da direita ou da esquerda, com algumas nuances, sabem o que deveria ser feito.
Não é possível continuamente viver "acima das nossas posses".
Além do aumento da dívida há os correspondentes juros que aumentam á medida do deficit e da crescente desconfiança no país que precisa do crédito.
Sem aumento da competetividade e da taxa de crescimento, não há receitas que sustentem as despesas correntes, quanto mais os grandes investimentos.
Vivemos no desiquilíbrio há muitos anos e sem a coragem de cortar na despesa, congelando-a durante 2 ou 3 anos.
Temos uma classe dirigente que nunca soube o que é uma empresa, quanto mais macro economia.
O ministro da Finanças que até tem algum mérito, virou agora político, quando o seu papel devia ser apenas e só técnico.
Claro que me preocupam as situações sociais, mas mais do que os sustentar é dar-lhes os ensinamentos e meios necessários para que se sustentem.
O abraço
Lusitano Amaral