Livro de Sugestões

Com o aproximar de mais um mês de Dezembro, aproxima-se da mesma forma a reunião ordinária da Assembleia Municipal do referido mês. No termo de abertura deste espaço, expressei o meu desejo de que este fosse um sítio, onde os utilizadores poderiam expressar sugestões de assuntos, que gostassem ver debatidos naquele órgão representativo. Assim, podem sempre colocar nos comentários anexados a este Post, sugestões que poderão ser relevantes de debate no período de antes da ordem do dia.
Se preferirem, podem fazer as mesmas sugestões para o email carlosfial@gmail.com.

Mêda. Que Futuro?

Opiniões diferentes. Um Futuro Comum.

Cumprimentos:

Carlos Fial

Uma Frase Com 2064 Anos

Realmente... Já nada é novo... Apenas... Humano.

17 Kms

Antes de mais, mandam os bons modos, que apresente as minhas sinceras desculpas pela minha relativamente fraca actividade neste espaço. De facto o tempo, nos dias de hoje, torna-nos escravos dos ponteiros do relógio. Esperemos que agora, tendo eu aderido à moda dos portáteis, tal não se venha a repetir.

Cumpre-me desde já, tecer algumas considerações acerca da votação que aqui coloquei, sobre dois importantes eixos viários que passam pelo nosso concelho.
De facto assistimos a uma azáfama consagrada, não só na Meda, mas também em toda a região: o magno rebolar da construção, do já mais que famoso troço do IP2. Eu já o disse: a medida é boa, mas peca por tardia. Não demorará muito a estar totalmente construído, da mesma forma que não demorará muito, para que estejamos a apontar-lhe os defeitos imbuídos na nossa portugalidade crónica.

Nada disso interessa. O certo é que, os camiões dos magnatas da construção aí andam. O IP2, o tão discutido IP2, o fustigado IP2, O RESSUSCITADO IP2 aí está. E depois? Bem… depois… logo se vê. Ficaremos um bocadinho mais perto de Lisboa… Lisboa continuará cada vez mais longe de nós. Acho que continuamos a querer acabar geograficamente com assimetrias, que de geográficas nada têm. Pergunto:
Qual o retorno económico do IP2 para o nosso concelho? O que vai mudar?
Este governo ficará na memória de muitos, como os Senhores das estradas e auto-estradas do interior. Mas, e isto é a minha pessoal opinião, todo este investimento público, não tem por base nem propósito, nenhuma política de equilíbrio regional. È uma óptima forma de camuflar regressões económicas, através de investimento público. Numa espécie de New Deal à escala Portuguesa. Não que eu seja contra o IP 2. De maneira nenhuma. Avé Sr. Engenheiro Sócrates, por finalmente ter construído a estrada, que já andava aos tombos por gabinetes de Lisboa, desde os tempos da velha senhora. Mas, os milhões das A’s, IP’s, Aeroportos, Barragens e TGV’s lá vão compondo as contas do PIB. Penso que de facto o investimento público é fulcral, em alturas de recessão. Da mesma forma que penso, que o investimento público em alturas de recessão, deve ter como objectivo, a optimização para uma maximização da exploração de recursos endógenos, em alturas de progressão… se é que existem tais alturas...

E a velhinha 324? São 17 Kms. A EN 324 tem projecto aprovado na antiga JAE desde 1986. Tem dotação de verba em PIDDAC sensivelmente na mesma altura. Sendo da opinião comum, que o futuro económico do nosso concelho passa inevitavelmente pelo turismo, imaginem, se estivéssemos separados de Espanha por pouco mais de 30 Kms. O IP 2 fará aquilo que a Nacional 102 sempre fez. Fará com que continuemos ao lado do fluxo, que continuará com esporádico apeadeiro em Marialva. A mesma Marialva que dá, em minha opinião, mais dinheiro a ganhar a Trancoso e a Foz Côa do que à Meda.
Creio, indubitavelmente que, do ponto de vista económico a EN 324 é dona de maior urgência na sua construção do que o IP 2. Por isso, Sr. Engenheiro Sócrates, dê lá o jeito. Inclua lá 17 Kms de estrada num desses planos de investimento público. Ligue-nos ao lado de lá da Marofa. Donde, já o disse e repito, nem bom vento, nem bom casamento, MAS MELHOR SUSTENTO.

Mais uma vez, desculpem a ausência. Parafraseando alguém, andei por aí….

Regionalização, Desconcentração, Descentralização e outras coisas acabadas em ão…

Longa vem a conversa em torno da Regionalização em Portugal. Aliás, a própria Constituição prevê a organização do território em Regiões Administrativas. A minha pergunta é: Administrar o quê?

De facto, todos os supostos fazedores de opinião que escuto ou leio, apresentam a regionalização como a resposta a todos os problemas da desertificação do interior português. “Abracadabra”, sai uma região administrativa para a mesa 6 e, zás catrapás, eis o problema do abandono, desertificação, deserção ou como lhe queiram chamar, resolvido.
Desculpem mas, eu, não concordo.

Concordo com o facto de, neste momento, a organização do poder político em Portugal, ser uma amálgama de entidades que faz com que, muitas vezes, nos sintamos perdidos na confusão. Mas isto, nada tem a ver com regionalização. Terá mais com desorganização.

Tudo piora quando, como sucedeu no último referendo sobre a Regionalização, os partidos políticos, em vez de discutirem mapas de regiões com pés e cabeça, que tenham em conta a identidade própria de cada “regionalizado”, preferem apresentar propostas, não de regiões administrativas, mas sim de Baluartes ou Burgos ou Feudos políticos.

Que mais dá ter uma região administrativa, quando o Distrito da Guarda continuará a eleger 4 deputados para a Assembleia da Republica, em contraste com o Distrito de Lisboa que elege dezenas? Para quando a coragem na criação de círculos uninominais? Isso sim seria representatividade. Evitaríamos que acontecesse o óbvio. Qualquer Governo dará prioridade, como tem sucedido, aos círculos eleitorais onde existem mais votos!
Todas as tentativas de divisão ou descentralização administrativa em Portugal, só deram em confusão.
Por exemplo:
No que toca à atribuição de Fundos Estruturais da União Europeia, os estados membros são divididos em Nomenclaturas de Unidades Territoriais para fins Estatísticos, (NUTS, do francês nomenclature d'unités territoriales statistiques,). Um nome que de facto espelha bem a complexidade do sistema, que, só por si, daria conversa para um post. Adiante…
Existem três regiões em Portugal que, devido aos índices de desenvolvimento per capita mais elevados, não podem concorrer a Fundos Estruturais. São elas: Lisboa e Vale do Tejo, (desde 2002 passou a chamar-se Região de Lisboa) Algarve (ou Allgarve… não sei bem) e Madeira (o Ti Alberto João não precisa destas coisas do “contenente”). Mas o que é certo é que, constantemente, são desviadas verbas provenientes de Fundos Estruturais da União Europeia, fundos destinados a regiões como a nossa e outras, para a Magna Lisboa. Questões que julgo não serem resolvidas por uma qualquer regionalização.

O propósito da regionalização seria, a colocação dos centros decisórios, mais perto dos cidadãos. Tendo em conta o tamanho do nosso querido rectângulo… não acredito que se justifique.
Depois vem a tal conversa. Mais uma região, implica mais um poder politico, com toda a sua organização. Justifica-se?
E porque não, começar por criar um modelo de gestão autárquica, que se ajuste a estas exigências cada vez mais actuais, em vez de se equacionar encerrar autarquias? Porque não, para além de se sobrecarregarem as autarquias de competências, dotá-las, de igual modo, de novos modos de financiamento, a começar por uma completa revisão da Lei de Financiamento das Autarquias Locais?
Porque, se a principal razão para a existência da regionalização é a proximidade, quem melhor que um Município para exercer esse papel?

Regionalizar ou Organizar?

Qual a vossa opinião?

Interioridades Interiorizadas

Acho que esta questão de desertificação, tem cada vez mais a ver com o aquecimento global… A metáfora é simples. Fala-se, fala-se, fala-se, sabemos que existe, sabemos que há maneiras de se combater e reverter tendências, mas... deixa andar. Preocupo-me com o aquecimento global, acho que é uma questão que merece medidas drásticas à escala mundial. Mas, não deixo de conduzir o meu carro de cinco cilindros, nem que seja para andar umas centenas de metros, fabricado há vinte e tal anos, numa altura em que aquecimento global só seria tema de conversa num filme do George Lucas. Com a desertificação é exactamente a mesma coisa. À mínima hipótese, vamos trabalhar para a metrópole, imbuímo-nos no espírito cosmopolita da cidade grande, arrendamos o nosso T1 para nos arrumarmos no meio daqueles “caixotes” empilhados, típicos da urbe, a que chamam prédios e, quando damos por nós, estamos numa dessas lojas FNAC, num desses centros comerciais repletos de impessoalidades, a assistir a mini conferências sobre combate à desertificação do interior, feitas por um urbanoide que do interior só deve conhecer o que viu no TV RURAL do Eng. Sousa Veloso. Bem… foi para desanuviar. Isto nem sempre é assim.

No outro dia no trabalho, um turista brasileiro colocou-me a questão sobre qual seria, a meu ver, o rei português que mais importância teria tido para o desenvolvimento do interior. Depois de pensar um pouco, respondi: “ Talvez D. Dinis.” De facto, este senhor tomou medidas inovadoras, para manter toda a região do interior beirão e transmontano, com índices demográficos bastante positivos. Fez investimento público, construindo ou reconstruindo castelos em tudo que era sitio e, mais importante, tomou medidas que, do ponto de vista económico, foram bastante importantes, como a criação de zonas francas, atribuição de cartas de feira ou de foral onde atribuía fortes regalias e isenções aos habitantes destas terras, ou a quem pretendesse vir para estas viver. Isto, como é obvio, é discutível. Já D. Afonso I tomou medidas de promoção ao povoamento destas bandas da raia, também seguidas por seu filho D. Sancho I “O Povoador”. Na altura, “De Castela nem bom vento, nem bom casamento”, de forma que seria melhor manter esta zona bem guarnecida, não fossem os senhores do lado de lá tecê-las. Mas, a ilação que eu quero tirar disto é que, a meu ver, andamos a desaprender. Se já na idade – média tínhamos medidas de descriminação positiva, porque é que hoje, os Governos, não aprendem com quem, há muitos anos, os antecedeu?

Eu, pessoalmente, acho que a situação do interior, não se resolve só com estradas. A medida é boa e necessária, mas peca por tardia. Além do mais, acho que as estradas, da mesma forma que melhoram as acessibilidades, também servem para fazer com que, quem por cá está, se vá embora mais rápido. Facto curioso, é que nós somos o único país que tem 200 km de distância entre interior e litoral e, mesmo assim, sofremos de um grau de êxodo rural superior a países bem maiores. Mais! Uma reforma administrativa, ou uma regionalização, nos moldes em que têm vindo a ser equacionadas, só vêm piorar a situação, tal como sucedeu com a Reforma Administrativa de Paços Manuel no séc. XIX. È como irmos amputando, constantemente, os membros gangrenados a um corpo, em vez de o tratarmos de forma conveniente. E não é o facto de existir mais uma, ou menos uma autarquia no interior, que vai tapar as misérias dos 8% de deficit orçamental. Se o pretexto for esse, então é melhor começarmos pelos institutos, direcções gerais, empresas públicas, empresas semi-publicas, enfim, aqueles gabinetes que proliferam pela nossa capital e que não se sabe muito bem para o que servem, esses sim, verdadeiros cancros a precisar de amputação pela raiz.

Sim, porque hoje, tal como ontem, de Castela, nem bom vento, nem bom casamento, mas se calhar, MELHOR SUSTENTO!!!

Carlos Fial